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Reuniões de Câmara
- 588 - 3 - Publicitação no Site - Início Procedimento
- 588 - 4 - Informação para CP
- 588 - 5 - Projeto de alterações
- 588 - 6 - Regulamento Bolsas_de_Estudo em vigor - DR
- 588 - 7 - Publicação DR - CP
- 588 - 8 - Informação final - aprovação CM e remessa a AM
- 589 - Horários Funcionamento dos Pavilhões e Estádio Municipal
- 590 - Regulamento de Apoio à Familia - Natalidade - agosto
- 591 - Regulamento de Apoio à Familia - Natalidade - maio
- 592 - Cedência de direito de superfice - Instalação do Funicular da Pederneira
- 593 - Cedência de direito de superfície terreno anexo à Fonte dos namorados VF
- 594 - Regulamento Identificação de Imóveis para aplicação de IMI
- 595 - Projeto de Regulamento para OEPP
- 596 - Contrato de Servidão de Passagem por baixo do solo
- 597 - Regulamento Orgânico e Funcional dos Serviços Municipalizados
A câmara municipal realiza reuniões quinzenais, às segundas-feiras.
- Periodicidade das Reuniões
- 22 - 11.09.23
- 588 - 3 - Publicitação no Site - Início Procedimento
- 588 - 4 - Informação para CP
- 588 - 5 - Projeto de alterações
- 588 - 6 - Regulamento Bolsas_de_Estudo em vigor - DR
- 588 - 7 - Publicação DR - CP
- 588 - 8 - Informação final - aprovação CM e remessa a AM
- 589 - Horários Funcionamento dos Pavilhões e Estádio Municipal
- 590 - Regulamento de Apoio à Familia - Natalidade - agosto
- 591 - Regulamento de Apoio à Familia - Natalidade - maio
- 592 - Cedência de direito de superfice - Instalação do Funicular da Pederneira
- 593 - Cedência de direito de superfície terreno anexo à Fonte dos namorados VF
- 594 - Regulamento Identificação de Imóveis para aplicação de IMI
- 595 - Projeto de Regulamento para OEPP
- 596 - Contrato de Servidão de Passagem por baixo do solo
- 597 - Regulamento Orgânico e Funcional dos Serviços Municipalizados
Pesquisa Geral