Consultas, Discussão Pública

Regulamento Dar Voz ao Idoso
A constituição como interessados e os contributos devem ser dirigidos à Sra. Vereadora com o Pelouro da Ação Social, Dra. Regina Margarida Amada Piedade Matos, através do correio eletrónico regina.piedade@cmnazare.pt ou endereçados ou entregues pessoalmente no edifício da Câmara Municipal, Avenida Vieira Guimarães - Apartado 31 – 2450-951 Nazaré
Revisão do Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação de Renda Apoiada
A constituição como interessados e os contributos devem ser dirigidos à Sra. Vereadora com o Pelouro da Ação Social, Dra. Regina Margarida Amada Piedade Matos, através do correio eletrónico regina.piedade@cm-nazare.pt ou endereçados ou entregues pessoalmente no edifício da Câmara Municipal, Avenida Vieira Guimarães - Apartado 31 – 2450-951 Nazaré.

Paços do Município da Nazaré, 01 de abril de 2025.
Taxa Turistica Municipal da Nazaré
Torna-se público que a Câmara Municipal da Nazaré deliberou, na sua reunião de 20 de janeiro de 2025, submeter a período de consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do estatuído no artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o Projeto de criação do Regulamento da Taxa Turística Municipal da Nazaré.

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