Consultas, Discussão Pública

Consultas, Discussão Pública
2026

Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal
Os interessados podem constituir-se como tal e apresentarem os seus contributos para a alteração do Regulamento Municipal em apreço, até ao dia 3 de junho de 2026, através de comunicação escrita que contenha o nome completo, morada ou sede, profissão, número de identificação fiscal e o respetivo endereço eletrónico, dando consentimento para que este seja utilizado para os efeitos previstos na alínea c), do n.º 1, do artigo 112.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, colocar, ...
Alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo
Os interessados podem constituir-se como tal e apresentarem os seus contributos para a alteração ao Regulamento Municipal em apreço, até ao dia 3 de junho de 2026, através de comunicação escrita que contenha o nome completo, morada ou sede, profissão, número de identificação fiscal e o respetivo endereço eletrónico, dando consentimento para que este seja utilizado para os efeitos previstos na alínea c), do n.º 1, do artigo 112.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, colocar, ...
Regulamento do Selo de Residente - Sítio
O prazo da consulta pública é contado da data da publicação do respetivo Aviso na 2.ª série do Diário da República (29.04.2026)
OIGP 2.0
Regulamento de Atribuição de Medalhas de Mérito
Regulamento do Alojamento Local
Encontra-se em Consulta Pública o Projeto de Regulamento Municipal para a Gestão Sustentável do Alojamento Local da Nazaré, que estabelece as regras e critérios para o desenvolvimento desta atividade no concelho, nomeadamente através da definição de áreas de crescimento sustentável e de contenção. O período de participação decorre até ao dia 1 de junho de 2026. O processo pode ser consultado nos serviços da Câmara Municipal da Nazaré, durante o horário de expediente.
Regulamento da Taxa Turística
Encontra-se em curso a Consulta Pública do projeto de alteração ao Regulamento da Taxa Municipal Turística, disponível para apreciação e contributos dos interessados até ao dia 4 de junho de 2026. Os documentos podem ser consultados no Gabinete de Relações Públicas da Câmara Municipal da Nazaré, durante o horário de expediente (08h30–17h00), e também no Portal do Município, em www.cm-nazare.pt
Alteração à Taxa Turística
Os interessados podem constituir-se como tal e apresentarem os seus contributos para a alteração do projeto de Regulamento Municipal em apreço, até ao dia 13 de fevereiro de 2026
Venda de lotes para construção de habitação

Voltar